Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender o que é um perigo (hazard)
- Reconhecer por que razão existe a comunicação de perigos
- Compreender o papel da rotulagem na comunicação de perigos
- Reconhecer a importância regulamentar da identificação dos produtos
- Estar preparados para relacionar a rotulagem com a implementação das MEAs
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Momento Formativo
Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender o que é um Acordo Multilateral Ambiental (MEA)
- Reconhecer a exigência comum às Convenções de Estocolmo, Roterdão, Minamata e Basileia
- Identificar situações em que a falta de identificação compromete a aplicação de uma Convenção
- Reconhecer os desafios acrescidos de implementação nos SIDS do Atlântico
- Relacionar a identificação de produtos com a lógica de classificação, decisão, implementação e controlo
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Momento Formativo
Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender como uma obrigação internacional se traduz em ação nacional
- Reconhecer os elos da cadeia de implementação, da Convenção ao controlo
- Identificar o papel da rotulagem e da identificação nessa cadeia
- Reconhecer as restrições estruturais dos SIDS do Atlântico
- Identificar pontos fracos típicos e as suas consequências em cadeia
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Momento Formativo
Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender que a implementação dos MEAs não termina na importação, mas se estende por todo o ciclo de vida do produto
- Reconhecer as fases do ciclo de vida — importação, armazenamento, distribuição, utilização, fim de vida, gestão de resíduos e exportação — e os riscos próprios de cada uma
- Identificar como a informação, a rotulagem e a rastreabilidade se podem perder ao longo do percurso do produto
- Reconhecer as vulnerabilidades específicas dos SIDS do Atlântico ao longo do ciclo de vida
- Relacionar exemplos concretos de produtos com os riscos e as Convenções aplicáveis
- Estar preparados para identificar, em situações reais, em que fase do ciclo de vida o controlo falhou
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Momento Formativo
Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender que diferentes fluxos de produtos e resíduos criam diferentes riscos de conformidade
- Reconhecer os riscos e vulnerabilidades específicas dos fluxos de pesticidas, produtos com mercúrio, solventes e equipamentos elétricos e eletrónicos
- Identificar as Convenções associadas a cada fluxo
- Reconhecer o denominador comum entre todos os fluxos: identificação, classificação, decisão e controlo
- Estar preparados para relacionar, em situações concretas, o fluxo e o risco de conformidade correspondente
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Momento Formativo
Conteúdo em preparação.
Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender por que razão a implementação dos MEAs depende da capacidade institucional, e não apenas da existência de leis
- Reconhecer as quatro categorias de condicionantes institucionais: técnicas, legais, de coordenação e de conformidade
- Identificar o impacto de cada tipo de condicionante na implementação e na fiscalização
- Reconhecer as realidades estruturais dos SIDS do Atlântico relevantes para a mitigação
- Relacionar os princípios de mitigação com medidas concretas e proporcionais
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Momento Formativo
Conteúdo em preparação.
Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender por que razão a formação de formadores exige clareza e simplicidade, e não apenas conhecimento técnico
- Reconhecer o modelo das quatro perguntas como estrutura central para ensinar a lógica de implementação
- Identificar como aplicar o modelo a diferentes fluxos de produtos e resíduos
- Reconhecer os erros comuns a evitar no ensino desta lógica
- Estar preparados para usar cenários práticos e replicar esta estrutura junto de outros formadores
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Momento Formativo
Conteúdo em preparação.
Objetivos
No final desta Cápsula de Conhecimento, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender por que razão a formação, isoladamente, não garante mudança institucional
- Reconhecer o que significa institucionalizar conhecimento e boas práticas
- Identificar formas concretas de integrar a formação em procedimentos e instituições
- Reconhecer a importância da coordenação entre instituições e da monitorização da rotulagem
- Relacionar ferramentas práticas e indicadores simples com a sustentabilidade da implementação
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Momento Formativo
Conteúdo em preparação.